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A situação em que Portugal se encontra é encarada, pelo cidadão comum, numa perspetiva confusa e de grande descrença.
Ao fim de 800 anos de história, julgava-se que o país teria confirmada a sua independência e autonomia política. Mas não. Integrados na União Europeia, que julgávamos ser uma instituição política, económica e financeira solidária, de apoio ao progresso e desenvolvimento das nações aderentes, sobretudo das mais carenciadas, concluímos que esse desígnio não passou da letra dos tratados, alguns deles desajustados à realidade.
Os compromissos assumidos pelos países membros para ultrapassar uma Europa a duas velocidades e conseguir-se uma UE forte e solidária esfumaram-se, com a crise.
A ganância transformou os nossos credores em agiotas e, não satisfeitos com a usura, arvoraram-se em donos e mordomos das nossas instituições democráticas, impondo leis a um povo submisso, sob resgate. Não contestando isso, os nossos governantes assumem o papel de Miguel de Vasconcelos sem contrariarem as imposições que, dolorosamente, recaem sobre o povo soberano.
Portugal é hoje um protetorado do capitalismo mais desumano e abjeto, onde se pretende instalar, a todo o custo, a doutrina neoliberal, matando direitos e conquistas do estado social, conseguidos na Europa com a Revolução Francesa e, em Portugal, após a Revolução de Abril. A isto chamam ironicamente ajustamento, como se fosse justo baixar salários, despedir a belo-prazer, cortar benefícios sociais, desproteger os mais desfavorecidos e abrir as portas da emigração a milhares e milhares de portugueses.
Deste protetorado que os entendidos alertam ir continuar nas próximas décadas, pouco ou nada restará das chamadas conquistas de Abril, a não ser que o povo levante a sua voz e dite, quanto antes, outro destino.
O destino dos Açores
Os Açores não estão imunes a estas investidas neoliberais corroboradas pelo governo de Lisboa.
Embora tenhamos um governo socialista, com perspetivas sociais e económicas humanistas, os cidadãos sofrem na pele as imposições ditadas pela coligação de direita: a redução dos salários da administração pública, das pensões e reformas, das prestações sociais (subsídio de desemprego, abonos, comparticipações na doença, aumento dos horários de trabalho, etc), o agravamento de impostos, aumento da idade de reforma, redução do crédito bancário às empresas, e por aí fora...
Perante isto, a Autonomia Político-administrativa não responde, convenientemente, e com estes garrotes traduzidos na acentuada diminuição do poder de compra e na falta de emprego, dificilmente sairemos desta crise.
Há que reivindicar dos órgãos de soberania mais competências autonómicas que blindem os açorianos dos dislates do poder central que olha para a região como uma pequena e desinteressante colónia.
Não podemos sujeitar-nos às restrições dos serviços de justiça, notariado, finanças, polícias e forças armadas, à contração das pensões, reformas e apoios sociais e aceitarmos o agravamento constante e discricionário dos impostos.
A região e as autarquias têm de acorrer, pontualmente, às necessidades primárias, mas não devem transformar-se em esmoleres ou promotoras do assistencialismo, pois isso contraria a promoção dos direitos humanos.
Se houver que assumir novas competências em benefício dos açorianos, que se assuma, para que não se agrave mais a nossa dependência de Lisboa. A Autonomia é um processo evolutivo, não o esqueçamos, nem tenhamos receio.
Compete-nos encontrar novas perspetivas de desenvolvimento, em áreas até agora pouco exploradas e conhecidas.
À Universidade dos Açores cabe essa tarefa, que a credibilizará em domínios que vão das ciências do mar aos sectores agrícola, pecuário, florestal, geológico, geotérmico, à economia dos tempos livres, à nossa posição geoestratégica terrestre, marítima e aérea, e em outras áreas de ponta que a biotecnologia começa a desenvolver.
Já se comprovou que não conseguimos competir, em quantidade, com outros mercados. Por isso, temos de, rapidamente, encontrar alternativas mais valiosas que tragam riqueza sustentada aos Açores.
Esta é a hora de tocar a reunir e de envolver todos os agentes políticos, empresariais e culturais na busca de um novo e promissor paradigma económico que estanque o declínio demográfico, o despovoamento, a emigração e o crescimento do desemprego.
A Autonomia Regional deve ser proativa, dinâmica e assertiva e só assim conseguirá convencer os cidadãos de que é uma resposta açoriana aos nossos problemas.
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